Mandato maior, menos vitalícios: o que votará o conselho do Palmeiras

Maurício Galiotte, presidente do Palmeiras.
Maurício Galiotte, presidente do Palmeiras.

Reunião nesta segunda-feira tratará de mudanças no estatuto do clube. Além do mais discutido, outros pontos importantes serão tratados na sede social do Verdão. Veja quais

O Conselho Deliberativo (CD) do Palmeiras se reúne nesta segunda-feira à noite, na sede social, para votar mudanças no estatuto do clube. A que ganhou mais destaque é o possível aumento do mandato presidencial, de dois para três anos, com direito a uma reeleição. Mas além disso serão tratadas a diminuição do número de conselheiros vitalícios, e o uso da Lei de Incentivo ao Esporte.

O Verdão tem 280 conselheiros aptos a voto – nem todos devem comparecer. Independente do número de presentes, para que a mudança estatutária seja aprovada, precisa ter a maioria simples em relação ao total – ou seja, 141 votos. Caso uma proposta para alteração não atinja esta quantidade, será mantido o atual texto do estatuto naquele tema.

Na pauta que chama mais a atenção, do mandato presidencial, espera-se que a votação seja apertada. Leila Pereira e Maurício Galiotte estão entre os que defendem o aumento do governo para três anos. O ex-presidente Mustafá Contursi é contra e trabalha para que a mudança do mandato não receba os 141 votos.

Veja abaixo um resumo dos pontos a serem votados na reunião desta noite:

Mandato para o presidente: Há duas opções: além da alteração para dois mandatos de três anos, existe outra proposta de três mandatos de dois anos. Esta última deve receber poucos votos, já que é incomum e tiraria do clube a possibilidade de acessar a Lei de Incentivo ao Esporte, que autoriza, no máximo, uma reeleição presidencial, não duas, como essa sugestão.

Os conselheiros podem votar “sim” para uma das duas, ou “não” para as duas. Caso nenhuma atinja o número mínimo de votos, permanece o formato atual, de dois mandatos de dois anos.

Se a proposta de três anos for aprovada, há uma emenda para se discutir que esta mudança passe a valer em 2020 e assim não tenha influência na eleição do fim do ano. Se a novidade passar a valer agora, poderá aumentar em um ano um possível segundo mandato de Galiotte e, também, tornará Leila elegível à presidência já no pleito seguinte, em 2021.

Diminuição do número de vitalícios: O atual estatuto diz que o CD pode ter, no máximo, 300 cadeiras (nem todas estão ocupadas hoje), divididas da seguinte forma: 152 conselheiros escolhidos por votos e outros 148 vitalícios. As duas propostas pedem a queda do número de vitalícios para 100; uma sugere o aumento dos conselheiros votados para 200, e outra quer a manutenção deste número, alterando só os vitalícios.

Há também uma emenda que será debatida nesta noite para que, em vez de diminuir para 100, o número de vitalícios seja de 120.

Lei do Incentivo ao Esporte: O atual estatuto do Palmeiras não contempla a lei e será votado para que ocorra a adequação. Este programa do governo funciona da seguinte forma: pessoas físicas e jurídicas podem incentivar programas relacionados ao esporte, usando uma fatia do que é pago ao Imposto de Renda – 6% no caso de pessoa física e 1% no caso de pessoa jurídica.

A lei não contempla esportes profissionais, que contam com remuneração e contrato entre clube e atleta, como é o caso do futebol. É, portanto, uma opção para se captar recursos à sede social e a esportes amadores no Verdão – ambos deficitários em 2017.

Outros assuntos: Estão na pauta temas menores, como: a alteração do endereço da sede do Palmeiras no estatuto (de rua Turiassu nº 1840 para rua Palestra Itália nº 214); mudança no horário de assembleias gerais; e punição para conselheiros que faltarem a reuniões do CD.