FutebolProcurador do STJD fala sobre possibilidade de anulação de Botafogo-RJ x Palmeiras

Procurador do STJD fala sobre possibilidade de anulação de Botafogo-RJ x Palmeiras

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O Palmeiras venceu o Botafogo-RJ pelo placar de 1 a 0 no último sábado, em Brasília. O gol marcado por Gustavo Gómez, de pênalti, foi assinalado após polêmica com o VAR.

Deyverson foi derrubado na área após pisão, mas o árbitro entendeu que o centroavante palmeirense se jogou. Além de não marcar a penalidade, deu cartão amarelo.

Após pedir para reiniciar a partida, o árbitro que estava na cabine do VAR acionou a arbitragem sobre a possibilidade de pênalti. Após olhar o lance na tela, o juiz voltou atrás, deu pênalti e tirou cartão de Deyverson.

Para o Botafogo-RJ, como o árbitro mandou o jogo seguir, o lance estava resolvido. Felipe Bevilacqua, procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, falou sobre o caso.

“Não posso efetivamente falar de caso que pode se concretizar no tribunal, posso falar em hipótese. Anulação sempre é possível. Tem que distinguir se violação do árbitro foi erro de fato ou de direito. Erro de fato depende de interpretação, como uma falta, empurrão, impedimento. Erro de direito não depende de interpretação. Não basta ser só isso, tem que ser erro de relevância, significativo, que cause prejuízo à partida, gol mal anulado, gol que entrou e não foi marcado ou coisa similar. Isso depende de interpretação. Sobre o caso específico, tem que verificar se foi erro de direito, que violou a regra, e se tem relevância para causar prejuízo significativo à partida a ponto de ser anulada,” disse.

“O árbitro pode cometer erros durante a partida, de interpretação ou não. No caso do Botafogo parece erro instrumental, que se aplica a erro de direito. Mas tem que causar prejuízo à partida. Há diversos dispositivos no direito desportivo que apoiam o resultado em campo, princípio da prevalência do resultado, estabilidade das competições, proporcionalidade, razoabilidade do erro de juiz. O ato do juiz foi predominante para o Botafogo perder a partida? Isso tudo tem que ser avaliado. Por mais que tenha havido erro de direito, me parece que aplicou em uma situação correta. Errou no procedimento, na regra, mas acertou no mérito da situação. É mais ou menos isso que vai ser avaliado,” adicionou.

O Palmeiras está tranquilo quanto ao caso. Internamente, o clube não acredita que a partida será reavaliada pelo Tribunal.

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