Depois de ter lockdown decretado novamente em Brasília por conta do Tribunal Regional Federal, o Governo do Distrito Federal impetrou com recurso para liberação dos eventos esportivos coletivos, como futebol, vôlei, basquete e outros.
As medidas mais restritivas foram implantadas por conta dos números crescentes da Covid-19 no estado. Depois de analisar o pedido, o TRF negou o recurso e seguiu com o lockdown.
“(…) Como houve, no âmbito deste Tribunal Regional Federal, decisão versando sobre o pronunciamento do MM. Juízo Federal de origem, em sede de apreciação da concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento, a competência para exame do pedido de contracautela caberá ao Superior Tribunal de Justiça, caso a matéria de fundo seja de natureza infraconstitucional, ou ao Supremo Tribunal Federal, se a matéria for de índole constitucional, uma vez que esta Presidência não detém competência horizontal para sobrestar a eficácia de decisão proferida por membro desta Corte Regional Federal”, disse Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, magistrado.
A Supercopa do Brasil entre Palmeiras e Flamengo, marcado para o Mané Garrincha neste domingo, deve ser suspensa. O Verdão tem outro compromisso agendado para a Capital Federal. Na próxima quarta, recebe o Defensa y Justicia também no Mané Garrincha. Se nada mudar, a partida terá que ter palco alterado.