Contra capa de celular pirata, Corinthians, Palmeiras e Santos se unem

Corinthians, Santos e Palmeiras se uniram na Justiça e decidiram por fim a comercialização de capas de celulares piratas com seus distintivos vendidas em São Paulo, conforme apuração do ESPN.com.br.

Segundo constatou a reportagem, os clubes contrataram os advogados Maurício Carlos da Silva Braga e Mário Celso da Silva Braga e abriram ação contra o comércio que vende os produtos sem autorização no centro histórico de São Paulo.

Os clubes pediram segredo de Justiça em um processo que corre na 28ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, que foi distribuído na última quinta-feira.

O juiz Rogério Murillo Pereira Cimino já deferiu o pedido e também a tutela antecipada, determinando que o respectivo comércio se abstenha de praticar atos que violem os emblemas das entidades desportivas.

O magistrado ainda determinou a busca e apreensão de todos os produtos contrafeitos, além da citação e intimação do réu.

A reportagem teve acesso ao teor da ação que tem tramitação prioritária no Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

“Não se pode permitir a existência de produtos fabricados e comercializados por terceiros não autorizados, com a inserção das denominações e os emblemas das requerentes (no caso, os clubes), inclusive imitações dos mesmos. Saliente-se, ainda, que as requerentes fazem investimentos pesados, seja de planejamento e divulgação, seka na área mercadológica e marketing”, dizem os advogados dos times.

Os representantes ainda citam a Lei Pelé, “que procura atribuir às entidades de práticas esportivas a garantia absoluta, para todo o território nacional, da propriedade de seus símbolos, emblemas e denominações, bem como conferir a elas o respectivo uso comercial”.

Corinthians, Palmeiras e Santos não comentam nenhum dos processos que correm em seus nomes na Justiça.

Fonte: ESPN